Em dezembro de 2022, o metrô de Belo Horizonte foi privatizado no valor baixíssimo de 25,7 R$ milhões de reais. Segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o metrô custava no mínimo 900 R$ milhões de reais.¹ A empresa que adquiriu este serviço de transporte vital para o povo foi o “Grupo Comporte”, uma holding² que detém posse da maior frota de ônibus do Brasil além de ter fundado a GOL, empresa voltada ao transporte aéreo.
O valor anual da bilheteria, em 2018, era de 99,6 R$ milhões de reais.³ Em termos práticos, 4 meses de bilheteria foram o equivalente ao leilão feito ao Grupo Comporte, para se deixar claro que o metrô do povo mineiro foi vendido a preço de banana.
O dono do Grupo Comporte, Nenê Constantino, em 2017 foi condenado por ordenar o assassinato de um líder comunitário no Distrito Federal (DF) e de um funcionário de uma de suas empresas, mas como a justiça nesse país tem caráter de classe, o empresário saiu ileso e teve os julgamentos anulados em 2022.4 Além disso, Nenê também teve envolvimento com investigações de trabalho análogo à escravidão (nome técnico oficial dado pelo Estado às relações de servidão e semi-servidão subjacentes ao capitalismo burocrático no país) em uma das suas propriedades, em 2007, mas novamente não foi condenado.
Para exemplificar como esses magnatas dependem do capital do Estado (dinheiro do povo, em outras palavras): após a privatização do metrô, a União investiu 3,4 R$ bilhões e o governo estadual de Minas 440 R$ milhões para a expansão da linha 2.5 É escandaloso como depois de dar de mão beijada para a inciativa privada um serviço tão importante para o transporte público, usam o dinheiro do suor dos trabalhadores e trabalhadoras para mantê-lo e expandi-lo.
Ao contrário do que alguns especialistas prometeram, de que com a privatização o metrô iria melhorar, seria mais eficiente, teria “qualidade”, não houve alteração substancial alguma para a ampla maioria do povo de Belo Horizonte. Na verdade, os trabalhadores têm pago um valor abusivo nas tarifas por uma quilometragem reduzida se comparada com outras cidades.
Em São Paulo, por exemplo, a tarifa custa 5,00 R$ e a linha de metrô tem extensão de 104,4 km. Em Salvador, a tarifa custa 4,10 R$ e a linha tem 38 km. Em Porto Alegre, a linha tem 43,4 km e o valor da tarifa é 4,50 R$. O Rio de Janeiro é uma exceção, tem 54,4 km e sua tarifa é uma das mais caras, 7,50 R$, mas é justamente porque passou por um processo de privatização, e não são poucas as reclamações quanto ao seu funcionamento.
A quilometragem da linha em BH tem míseros 28,1 km e sua tarifa chegou aos absurdos 5,50 R$ em 2024, após mais um reajuste. Quando investigamos o porquê desses reajustes criminosos, a fundamentação se baseia apenas em promessas: construção da linha 2, e expansão da linha 1. Concretamente houve apenas implantação de wifi e sistema de bilhetagem mais moderna. Nada de alteração substancial para o povo, que implica em mais horários disponíveis, ou mesmo compra de novos vagões.
O metrô é importantíssimo para o transporte público em uma cidade como Belo Horizonte, primeiro pela sua população (2,3 milhões) e pela sua extensão territorial (331,354 km²). As longas distâncias que são percorridas para se chegar de um bairro ao outro em BH demandam indispensavelmente uma linha de metrô muito mais ampla do que os 28 km até então.
Já citamos aqui o metrô de Porto Alegre e observamos que com uma população inferior a BH (1,3 milhões), a quilometragem da população gaúcha é basicamente o dobro da mineira (43 km de linha de metrô).
O aumento na tarifa, horários insuficientes e vagões cada vez mais apertados acarretam em consequências drásticas para o transporte público da cidade:
- A tarifa sendo mais cara que a dos ônibus (5,25 R$) faz com que grande parte da população se volte para esse transporte, ocasionando em mais inchaço nesse meio de transporte público, que como já denunciamos em matéria passada, tem sido cada vez mais precarizado na mão na máfia dos transportes.
- Segundo, obriga com que grande parte dos trabalhadores que dependem de transporte público se volte aos Uber, aumentando seus gastos básicos, que já são extremamente difíceis de se manter com o salário mínimo em nosso país.
- Terceiro, faz com que outra parte do povo que tenha capital acumulado na poupança compre carros e motos para se locomover pela cidade, o que apenas contribui para os engarrafamentos enormes que existem em BH nos horários de pico (que basicamente não existe, visto que desde o período da manhã até à tarde, as avenidas principais das cidades estão engarrafadas).
A privatização do metrô de BH foi um grande ataque ao direito de locomoção cada vez mais reduzido das massas nessa cidade. É necessário se preparar para os próximos reajustes da tarifa, que inevitavelmente acontecerão, organizando o povo, particularmente daqueles que moram mais próximo às estações de metrô, realizando pulão nas catracas, manifestações, elevando cada vez mais seu grau de combatividade e radicalidade.
Desde o início, levantar alto a bandeira da Greve Geral de Resistência Nacional, unir-se à luta dos trabalhadores rodoviários por melhores condições no trabalho, e exigindo que o transporte público esteja cada vez mais nas mãos do povo, através de comissões permanentes de fiscalização onde as massas exerçam o controle, ainda que minimamente, do transporte público.
Abaixo a privatização das estatais!
Transporte público e gratuito, a serviço do povo!
Fim dos reajustes tarifários criminosos no transporte!
Pela greve geral de resistência nacional!
Notas:
1 https://www.brasildefatomg.com.br/2023/11/01/obras-paradas-escandalos-e-prejuizos-aos-cofres-publicos-a-venda-do-metro-de-bh-valeu-a-pena
2 Holding é uma sociedade gestora matriz de participações sociais, que exerce controle ou “segura” outras empresas. A expressão vem do verbo inglês “to hold” que, na tradução livre, significa segurar. Esse modelo de empresa é cada vez mais comum no Brasil e já existem no país uma grande variedade desse tipo de companhia.
Fonte: https://www.suno.com.br/artigos/o-que-e-uma-holding/
3 https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2018/02/06/interna_gerais,936070/bilheteria-do-metro-de-bh-arrecada-mais-que-repasse-da-uniao.shtml
4 https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2022/03/15/stj-anula-dois-julgamentos-que-condenaram-nene-constantino-por-homicidios-no-df.ghtml
5 https://www.hojeemdia.com.br/minas/mesmo-privatizado-metro-de-bh-tera-quase-90-das-obras-das-linhas-1-e-2-pagas-pelo-poder-publico-1.1030724
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